Quando a saúde é colocada em risco, a dúvida paralisa

Negativas de planos de saúde, atrasos no SUS e interrupções de tratamentos costumam surgir em momentos de fragilidade. Ter orientação jurídica clara pode ajudar a transformar incerteza em
compreensão.

Quem enfrenta uma negativa, uma espera interminável no SUS ou a interrupção de uma terapia não lida apenas com burocracia. Lida com medo, angústia e a sensação de estar sozinho(a) justamente quando mais precisa de amparo.

Quando um tratamento é negado, o medo vem antes da resposta

Orientação jurídica com sensibilidade e responsabilidade

Demandas de saúde não envolvem apenas documentos e prazos. Envolvem pessoas, tempo e decisões difíceis.

Análise individualizada

Clareza no processo

Atuação humana e ética

Cada situação é avaliada com cuidado diante de negativas, atrasos ou interrupções de tratamento, considerando prescrições médicas, contexto familiar e os limites jurídicos aplicáveis.
Explicações objetivas, linguagem acessível e transparência sobre possibilidades e restrições jurídicas, sempre de acordo com o caso concreto.
Respeito ao momento vivido pelo paciente ou pela família, sem promessas e sem atalhos, com absoluto compromisso ético.

Áreas de atuação

Planos de Saúde

Terapias Multidisciplinares

Negativas de cobertura, interrupções de tratamentos e limitações contratuais costumam ocorrer em momentos de extrema vulnerabilidade. Muitas vezes, o paciente ou a família não consegue identificar se a recusa apresentada pelo plano encontra respaldo legal ou se ultrapassa os limites do contrato.

A atuação jurídica envolve a análise técnica da prescrição médica, das cláusulas contratuais e da legislação aplicável, sempre considerando o impacto direto da negativa na continuidade do tratamento.
Casos envolvendo terapias contínuas exigem atenção especial, especialmente quando há limitação de sessões, interrupção abrupta ou negativa de cobertura por parte do plano de saúde.

A análise jurídica considera a necessidade de continuidade do cuidado, a prescrição profissional e o contexto individual de cada situação.

Sistema Único de Saúde (SUS)

Direito do Consumidor na Saúde

A demora excessiva, a ausência de medicamentos ou a falta de acesso a exames e tratamentos pelo SUS afetam diretamente quem depende do sistema público.

Cada situação exige avaliação individual, considerando urgência, risco e critérios jurídicos aplicáveis.
Relações entre pacientes, operadoras e prestadores de serviço também são relações de consumo. Falta de informação clara, cláusulas abusivas e desequilíbrios contratuais podem gerar dúvidas e insegurança.

A atuação jurídica avalia a legalidade dessas práticas, sempre com base na legislação vigente e nas circunstâncias concretas do caso.
Atuação focada em saúde

Em situações de saúde, informação também é cuidado

Comunicação clara e acessível
Análise jurídica individual
Atendimento humano e atento
Compromisso ético absoluto

Atuação jurídica com técnica, sensibilidade e responsabilidade

Atuo na área da saúde com o compromisso de oferecer orientação jurídica clara, responsável e humanizada a pessoas e famílias que enfrentam negativas de tratamento, dificuldades com planos de saúde ou falhas no acesso ao sistema público de saúde.


Sou Anita Andrade, advogada com mais de uma década de atuação jurídica. Ao longo dessa trajetória, compreendi que demandas relacionadas à saúde envolvem muito mais do que aspectos técnicos. Elas carregam urgência, insegurança e impactos profundos na vida de quem busca ajuda.


Por isso, cada situação é analisada de forma individual, com explicações acessíveis, transparência quanto às possibilidades e limites jurídicos e absoluto respeito às normas éticas da advocacia. Não há promessas nem soluções padronizadas. Há orientação consciente, construída caso a caso.


O objetivo é que quem chega até aqui se sinta acolhido(a), bem informado(a) e seguro(a) para tomar decisões.

FAQ

Toda negativa de tratamento é indevida?

Não. Algumas negativas podem estar previstas em contrato ou na legislação. Cada caso precisa ser analisado individualmente.

Questões envolvendo o SUS podem ser avaliadas juridicamente?

Sim, especialmente em situações de demora excessiva, ausência de fornecimento ou risco à saúde.

Buscar orientação significa entrar com ação judicial?

Não necessariamente. A orientação também serve para esclarecer direitos, deveres e alternativas possíveis.

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Anita Andrade Advogada – Página institucional mantida em observância ao Código de Ética da OAB